A continuidade da greve de professores e técnicos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) será decidida nesta quarta-feira (01), às 15h, na Capela Ecumênica do campus Maracanã. A reunião acontece um dia após a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovar a criação do Adicional de Desenvolvimento Funcional (ADF) para servidores estaduais.
A proposta, que agora segue para sanção do governador em exercício Ricardo Couto, era uma das principais reivindicações das categorias mobilizadas e também foi defendida pela Reitoria da universidade durante as negociações com o governo.
Governo encaminhou à Alerj proposta construída a partir de demanda da Uerj
Segundo a Uerj, o projeto teve origem no Conselho Universitário (Consun), que aprovou a proposta e a encaminhou ao governo do estado.
O texto seguiu para a Assembleia Legislativa após uma reunião realizada na última sexta-feira (26), na sede do Tribunal de Justiça (TJRJ), entre o governador Ricardo Couto, a reitora Gulnar Azevedo e Silva, o deputado estadual Carlos Minc (PSB) e o secretário estadual de Planejamento e Gestão, Rafael Abreu.
Após o encontro, a reitora afirmou que a criação do adicional representa uma conquista para a universidade e para os servidores.
O resultado das negociações também foi apresentado previamente às entidades representativas dos docentes (Asduerj), dos técnicos (Sintuperj), ao Diretório Central dos Estudantes (DCE) e aos comandos de greve.
Como funcionará o Adicional de Desenvolvimento Funcional (ADF)
De acordo com o texto aprovado pela Alerj, o Adicional de Desenvolvimento Funcional tem como objetivo incentivar o aperfeiçoamento profissional, valorizar a experiência dos servidores, estimular a melhoria do desempenho institucional e individual e contribuir para a retenção de profissionais no serviço público.
O projeto estabelece um adicional de 5% sobre a base de cálculo salarial a cada três anos de efetivo exercício, com 10% no primeiro período aquisitivo e limite máximo de 60%. O benefício será destinado aos servidores que ingressaram no serviço público após a entrada em vigor da Lei Complementar nº 194/2021, que extinguiu os triênios, desde que integrem carreiras que anteriormente tinham direito ao adicional por tempo de serviço.
Para receber o benefício, o servidor deverá cumprir critérios como alcançar pelo menos 60% da pontuação nas avaliações de desempenho, participar de ações de capacitação e não ter sofrido penalidade disciplinar de suspensão no período de avaliação.
A expectativa agora é que a decisão da assembleia desta quarta-feira indique se a aprovação do projeto será suficiente para encerrar a paralisação ou se o movimento grevista continuará até a sanção da lei e o atendimento de outras reivindicações das categorias.
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Fonte: temporealrj.com
