Edward Mãos de Tesoura e os Caça-Fantasmas dificilmente dividiriam o mesmo roteiro. No Palácio Guanabara, porém, as duas referências passaram a ser associadas a uma mesma figura: o governador em exercício Ricardo Couto. Desde que assumiu o comando do Palácio Guanabara, em março, o desembargador acumulou cortes, mas também promoveu o redesenho da máquina pública, levando a novas contratações.
Em menos de quatro meses — de 24 de março, data em que assumiu a gestão, até 15 de julho —, o modus operandi da nova gestão já acumula 4.908 exonerações, na sua maioria, de servidores que não cumpriam suas atribuições. Deste total, 107 demissões acabaram tornadas sem efeito.
Enquanto prossegue a operação caça-fantasmas, começaram a surgir as novas nomeações, com 1.565 atos registrados até 8 de julho — embora ainda haja fôlego para diminuir a diferença nos próximos meses.
De acordo com dados da atual gestão, as medidas deverão gerar uma economia estimada em R$ 242 milhões aos cofres públicos até 31 de dezembro deste ano.
Gestão focou em cargos fantasmas
Presidente do Tribunal de Justiça do Rio, o desembargador assumiu o comando do Palácio Guanabara até que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida como ocorrerá a eleição para um mandato-tampão. Enquanto isso, o foco da sua gestão tem sido em uma política de enxugamento, segundo o governo.
O objetivo, de acordo com o desembargador, tem sido identificar e afastar “fantasmas” da máquina pública. Sob o seu comando, iniciou-se uma varredura para localizar casos classificados como de “alta criticidade” — situações em que há indícios de servidores que recebiam remuneração sem cumprir expediente.
Um levantamento da Controladoria Geral do Estado (CGE), iniciado no fim de março, apontou que todos os 77 órgãos públicos do governo do estado tinham funcionários fantasmas. Os comissionados não passavam pelas catracas dos locais de trabalho, não faziam login em computadores e nem acessavam o Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Estes, em sua grande maioria, estavam ligados a deputados estaduais; à gestão anterior ou à ex-titulares de pastas, e foram exonerados — ou “exorcizados”.
Da tesoura à lupa: nova fase de Couto favorece clima de tranquilidade no Palácio Guanabara
Enquanto as exonerações já atingiram o patamar de quase cinco mil, as nomeações seguem na retranca, com 1.565 atos registrados até 8 de julho.
Se no início de sua passagem — no mínimo marcante — pelo Palácio Guanabara, Couto incorporou o personagem “mãos de tesoura”, promovendo exonerações em massa e causando apreensão entre os servidores — que nos bastidores pareciam entoar o refrão de “quem será a próxima vítima agora?” — quase quatro meses depois, ele parece ter trocado a lâmina pela lupa ao adotar uma atuação mais conservadora e mudanças pontuais.
Nos últimos tempos, as nomeações têm se sobresaído as exonerações, trazendo um novo perfil à gestão interina.
Segundo o levantamento do governo, na Secretaria de Estado do Ambiente, por exemplo, dos 200 cargos, 97 foram remanejados da pasta para o Inea e, neles, nomeados servidores que hoje atuam no licenciamento ambiental e na fiscalização.
Mudanças nas secretarias dão luz á dinâmica de reorganização no estado
Em outras pastas, como a de Saúde, foram 170 exonerações na estrutura administrativa desde maio, enquanto apenas 30 nomeações ocorreram em cargos estratégicos. Com as mudanças, foi possível recriar a Subsecretaria de Educação, Pesquisa e Inovação em Saúde e implantar a Escola Estadual de Saúde Pública.
Já no Gabinete de Segurança Institucional (GSI), as nomeações acompanharam a ampliação de resultados registrados nas áreas de inteligência, compliance e fiscalização. Em junho, por exemplo, a Operação Foco superou em mais de R$ 100 milhões o volume de arrecadação em relação aos meses anteriores.
Em outro alvo de Couto, o Detran-RJ, 50 ocupantes de cargos de chefia foram exonerados e substituídos por servidores efetivos da própria autarquia. Enquanto que na Fazenda, com 39 exonerações e 25 nomeações, a reorganização elevou de 50% para 90% a participação de servidores de carreira no comando das subsecretarias e reduziu em mais de 10% as unidades administrativas.
Meta é reduzir estrutura ao unificar pastas
Recentemente, Couto deu início à uma reforma administrativa com a fusão de duas pastas do estado. A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e a de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar foram unidas numa só pasta — a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar, que concentra as atribuições das duas secretarias e será comandada pelo médico veterinário Ricardo Augusto Rosa Mansur.
A medida foi publicada no Diário Oficial do estado da última terça-feira (14).
Ainda não se sabe por quanto tempo o nome de Ricardo Couto continuará na boca dos cariocas ou no centro das discussões políticas do estado do Rio. O que parece certo, no entanto, é que exonerações, nomeações e todo tipo de mudança administrativa seguirão ocupando espaço nas páginas do Diário Oficial — mantendo a marca deixada pela gestão interina no Palácio Guanabara.
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Fonte: temporealrj.com
